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Título:   LEI Nº 14.020  06/07/2005  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Medicina Tradicional Chinesa no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 07/07/2005 p. 2 c. 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 748/2003 (ver documento)
Autor(es):   Carlos Neder
Regulamentação:   Decreto nº 46.357/2005 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Notas:   - A ser realizada, anualmente, na quarta semana de setembro.
Indexação:   Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Medicina Tradicional Chinesa


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